PROCESSO ADMINISTRATIVO FMC Nº 011/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, em conformidade com o disposto no art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto nº 12.343/24, torna público que a administração pretende realizar dispensa de licitação com vistas a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS AO FORNECIMENTO PARCELADO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA USO EM EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA EM 2025, conforme especificações, prazos e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e Termo de Referência, anexos I e II, os quais pode ser acessados no endereço eletrônicohttp://netuse.inf.br/jaqueira_j/portaltransparencia/. Valor estimado de contratação / máximo admitido, nas quantidades estimadas no Termo de Referência é de: R$ 62.266,21 (sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos). As cotações deverão ser apresentadas de acordo com o modelo contido no linkhttps://www.jaqueira.pe.gov.br/index.php/servicos/dispesas, o fazendo entre os dias 13/02/2025 a 18/02/2025, às 11:30h (horário de Brasília), e encaminhadas no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Jaqueira-PE, 13 de fevereiro de 2025.

PAULO ROBERTO CAMPELO GUERRA

Agente de Contratação

 ANEXOS:

Aviso de Cotações e Procedimentos de Seleção.

ANEXO I – Documento de Formalização da Demanda

ANEXO II – Termo de Referencia

ANEXO III – Relação de Documentos exigidos para habilitação e respectiva contratação + Declarações

ANEXO IV – Modelo de Cotação de Preços

ANEXO V – Minuta de Contrato