COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório FME nº 018/2023. CPL. Pregão Eletrônico nº 010/2023. Compras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO COM OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, consoante especificações e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens 01 e 05: R$77.032,60. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 18/08/2023 até às 09h:30min do dia 30/08/2023. Abertura da Sessão de lances: 30/08/2023 às 10:00h (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689- 1583 /1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 Jaqueira (PE), 17 de agosto de 2023.

CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE

Pregoeiro.

ANEXOS:

Edital

Anexo I - Termo de Referência contendo a descrição, especificações, características e quantidade dos bens que se pretende adquirir;

Anexo II - Proposta Comercial;

Anexo III - Minuta do Contrato;

Anexo IV - Carta de Credenciamento;

Anexo V- Modelos de declarações: (Cumprimento dos requisitos da habilitação, Inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, Inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação e de que não emprega menores de 16 anos);

Anexo VI - Termo de opção pelo tratamento diferenciado e favorecido instituído pela Lei Complementar n° 123/2006.