FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório FMS nº 004/2024. CPL. Pregão Eletrônico nº 004/2024. Compra. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA SUPRIR A DEMANDA DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 01 a 54: R$ 303.795,90. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 23/04/2024 até às 09h:30min do dia 06/05/2024. Abertura da Sessão de lances: 06/05/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site "https://www.jaqueira.pe.gov.br/">https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Jaqueira (PE), 22 de abril de 2024.

 CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE

Agente de Contratação | Pregoeiro

ANEXOS:

Anexo I – Termo de Referência contendo a descrição, especificações técnicas, características e quantidade do bem/produto que se pretende adquirir;

Anexo II – Minuta de Proposta Comercial;

Anexo III – Minuta de Contrato;

Anexo IV - Carta de Credenciamento;

Anexo V – Modelo da declaração de cumprimento da habilitação;

Anexo VI – Modelo de Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação;

Anexo VII – Declaração de que não emprega menores de 16 anos; e

Anexo VIII - Termo de opção pelo tratamento diferenciado e favorecido instituído pela Lei Complementar n° 123/2006.