PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 002/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025
O MUNICÍPIO DE SAÚDE DE JAQUEIRA-PE, em conformidade com o disposto no art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto 12.343/2024, torna público que a administração pretende realizar dispensa de licitação com vistas a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CILINDROS EM COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo, o qual pode ser acessado no endereço eletrônico http://netuse.inf.br/jaqueira_j/portaltransparencia/. Valor estimado de contratação / máximo admitido: R$ 61.430,60 (sessenta e um mil quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos). Período de vigência de 06 (seis) meses. As cotações deverão ser apresentadas de acordo com o modelo contido no link https://www.jaqueira.pe.gov.br/index.php/servicos/cotacoes-de-precos/ o fazendo entre os dias 15/01/2025 e 20/01/2025, às 10h:00min (horário de Brasília), e encaminhadas no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Jaqueira-PE, 15 de janeiro de 2025.
LUIZ FREIRE DE SANTANA NETO
Agente de Contratação |CPF 109.XXX.354-45
ANEXO
ANEXO I - Edital
ANEXO II - Documento de Formalização da Demanda
ANEXO III - Termo de Referencia
ANEXO IV - Relação de Documentos exigidos para habilitação e respectiva contratação + Declarações
