PROCESSO ADMINISTRATIVO FME Nº 004/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAQUEIRA-PE, em conformidade com o disposto no art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto 12.343/2024, torna público que a administração pretende realizar dispensa de licitação para “Contratar empresa para fornecer diversos aparelhos de Ar condicionados com o objetivo  de climatizar espaços educacionais das escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições e especificações estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda (DFD) anexo, o qual pode ser acessado no endereço eletrônico http://netuse.inf.br/jaqueira j/portaltransparencia/ . Valor estimado de contratação / máximo admitido: R$ 43.314,56 (quarenta e três mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos). As cotações deverão ser apresentadas de acordo com o modelo contido no link: https://www.jaqueira.pe.gov.br/index.php/servicos/cotacoes-de-precos/ , o fazendo do dia 04/02/2025 até o dia 07/02/2025, às 11:30h (horário de Brasília), e encaminhadas no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Jaqueira-PE, 04 de fevereiro de 2025.

PAULO ROBERTO CAMPELO GUERRA

Agente de Contratação

 ANEXOS:

Aviso de Cotações e Procedimentos de Seleção.

ANEXO I – Documento de Formalização da Demanda

ANEXO II – Termo de Referência

ANEXO III – Relação de Documentos exigidos para habilitação e respectiva contratação + Declarações

ANEXO IV – Modelo de Cotação de Preços

ANEXO V – Minuta de Contrato