PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025

 O MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, em conformidade com o disposto no art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto nº 12.343/24, torna público que a administração pretende realizar dispensa de licitação com vistas a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ORNAMENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DA SUA EMANICIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNCÍPIO DE JAQUEIRA 2025, o qual contemplará as etapas de pré-produção, execução e pós-produção, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo II (Termo de Referência). Valor global: R$ 54.717,81 (cinquenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e um centavos)  As cotações deverão ser apresentadas de acordo com o modelo contido no linkhttps://www.jaqueira.pe.gov.br/index.php/servicos/dispesas, o fazendo entre os dias 23/09/2025 a 25/09/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e encaminhadas no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Jaqueira-PE, 22 de setembro de 2025.

AYRNA LORRANY GOMES DA SILVA

Agente de Contratação

 ANEXOS:

ANEXO I – Documento de Formalização da Demanda

ANEXO II – Termo de Referencia

ANEXO III – Relação de Documentos exigidos para habilitação e respectiva contratação + Declarações

ANEXO IV – Modelo de Cotação de Preços

ANEXO V – Minuta de Contrato