FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório FMS nº 017/2023. CPL. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Compra. AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAL OU PARCIAL, INFERIOR E SUPERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO - DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 01 a 05: R$ 90.000,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 13/12/2023 até às 09h:30min do dia 27/12/2023. Abertura da Sessão de lances: 27/12/2023 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail licitacao@jaqueira.pe.gov.br.

Jaqueira (PE), 12 de dezembro de 2023.

CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE

Pregoeiro.

 ANEXOS:

Edital

Anexo I - Termo de Referência contendo a descrição, especificações, características e quantidade dos bens que se pretende adquirir;

Anexo II - Proposta Comercial;

Anexo III - Minuta do Contrato;

Anexo IV - Carta de Credenciamento;

Anexo V- Modelos de declarações: (Cumprimento dos requisitos da habilitação, Inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, Inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação e de que não emprega menores de 16 anos);

Anexo VI - Termo de opção pelo tratamento diferenciado e favorecido instituído pela Lei Complementar n° 123/2006.