FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório FMAS nº 001/2024. CPL. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Compras. Aquisição de Peixes destinados a distribuição gratuita com a população reconhecidamente carente do Município de Jaqueira, por ocasião da Semana Santa do exercício 2024, consoante especificações e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global do item único: R$ 122.400,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 18/01/2024 até às 09h:30min do dia 31/01/2024. Abertura da Sessão de lances: 31/01/2024 às 10:00h (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail licitacao@jaqueirape.pe.gov.br.

 Jaqueira (PE), 17 de janeiro de 2024.

 CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE

Agente de Contratação /Pregoeiro

 ANEXOS:

 Anexo I – Termo de Referência contendo a descrição, especificações técnicas, características e quantidade do bem/produto que se pretende adquirir;

Anexo II – Minuta de Proposta Comercial;

Anexo III – Minuta de Contrato;

Anexo IV - Carta de Credenciamento;

Anexo V – Modelo da declaração de cumprimento da habilitação;

Anexo VI – Modelo de Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação;

Anexo VII – Declaração de que não emprega menores de 16 anos; e

Anexo VIII - Termo de opção pelo tratamento diferenciado e favorecido instituído pela Lei Complementar n° 123/2006.