A Prefeitura Municipal de Jaqueira, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – PNAB Ciclo II – Edital Creusa Baseotto, destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei Federal nº 14.399/2022.

O edital tem como objetivo fomentar e incentivar as diversas manifestações culturais do município, contemplando segmentos como música, dança, artesanato, audiovisual, literatura, cultura popular, artes cênicas, artes visuais, fotografia, gastronomia, patrimônio cultural, entre outros.

Período de Inscrições:
De 19 de maio de 2026 até 03 de junho de 2026, das 08h às 14h.

Local de Inscrição:
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaqueira.

Valor Total do Edital:
R$ 55.848,10 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dez centavos).

Público-alvo:
Agentes culturais residentes e atuantes no município de Jaqueira há pelo menos 1 (um) ano.
O edital completo, anexos, formulários e demais informações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Jaqueira: jaqueira.pe.gov.br

Jaqueira/PE, 19 de maio de 2026.

EDITAL E ANEXOS