A Prefeitura Municipal de Jaqueira, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB CICLO II – “EDITAL AMARO CASACO”, destinado à premiação de agentes culturais do Município de Jaqueira/PE, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

O presente edital tem como objetivo reconhecer, valorizar e premiar trajetórias culturais relevantes desenvolvidas no município, contemplando agentes culturais, grupos e manifestações tradicionais da cultura popular local.

Serão disponibilizadas 15 (quinze) premiações, distribuídas entre categorias culturais diversas, totalizando o valor de R$ 25.432,76 (vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).

As inscrições estarão abertas no período de 19 de maio de 2026 a 03 de junho de 2026, podendo ser realizadas de forma presencial na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, ou através do e-mail:
secculturaturismocomunicacao@jaqueira.pe.gov.br

O edital completo, anexos, cronograma e demais informações encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Jaqueira:
https://jaqueira.pe.gov.br/

Jaqueira/PE, 19 de maio de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA

EDITAL E ANEXOS